Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 05/11/71.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do abono indistintamente a todos os funcionários públicos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a celebração de termo de ajuste com aq Companhia Nacional de ALimentação Escolar (CNAE).”
Resumo:
“Dispõe sobre a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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