Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber escritura por doação de um terreno.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber com desconto, os tributos lançados sobre Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas Anexas.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal Nº 590, de 04/05/73.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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