Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo municipal a doar à Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, um imóvel sem benfeitorias.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo municipal a adquirir um imóvel sem benfeitorias.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo municipal, a receber em doação da Prefeitura Municipal de Tabapuã, antigamente denominada Câmara Municipal de Tabapuã, um terreno sem benfeitorias.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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