O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2014 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 08/2010, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá, readequando o piso salarial do magistério e o provimento de cargos de especialista e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de regularização fundiária, nos moldes do art. 180 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Resumo:
“Cria a Zona Especial de Interesse Social – na área consolidada dos assentamentos irregulares, no município de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
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