O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Vigilância Sanitária para fortalecimento das ações voltadas ao Combate das Endemias, com base em legislação federal e com recursos financeiros a serem repassados pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, na forma que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá para adequação ao Piso Salarial do Profissional do Magistério no Exercício de 2016, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2016, e dá outras providências”
Resumo:
“Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Catiguá, Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá para adequação ao Piso Salarial do Magistério no Exercício de 2015, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2015 e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários do Município de Catiguá, redenomina cargo e dá outras providências”
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