Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Ratifica a eleição e dispõe sobre os representantes do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
da Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB"
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº
2.536/2017, de 15 de maio de 2017"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
do Exercício de 2017, autorizado pela Lei Municipal nº
2.532/2017, de 15 de maio de 2017"
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