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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Decreto Municipal 60/2025

Ementa:
"Dispõe sobre a designação de gestor de recursos, ordenador de despesas e tesoureiro para inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Catiguá no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, bem como designa gestores e dá outras providências."

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 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00