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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Conselho Municipal de Educação - CME

Exercício 2026

 Resolução SME nº 01, de 12 de fevereiro de 2026
 Relatório - Levantamento da demanda por vagas - Ano letivo de 2025

Exercício 2025

 Resolução SME nº 01, de 14 de março de 2025
 Ata de reunião ordinária - 30 de janeiro de 2025
 Ata de reunião ordinária - 15 de abril o de 2025
 Ata de reunião ordinária - 27 de junho de 2025
 Ata de reunião ordinária - 08 de dezembro de 2025
 Plano de Expansão de Matrículas - 12 de dezembro de 2025

Exercício 2024

 Ata de reunião ordinária - 30 de janeiro de 2024
 Ata de reunião extraordinária - 03 de abril de 2024
 Ata de reunião ordinária - 25 de abril de 2024
 Ata de reunião para aprovação da adesão ao Currículo Paulista para os membros do CME - 30 de julho de 2024
 Resolução CME nº 01 - 1º de agosto de 2024
  Decreto Municipal 48/2024 - 02 de agosto de 2024
 Deliberação CME 01/2024
 Decreto Municipal 51/2024 - 02 de setembro de 2024
 Decreto Municipal 52/2024 - 02 de setembro de 2024
 Decreto Municipal 53/2024 - 02 de setembro de 2024
 Ata de reunião ordinária- 27 de setembro de 2024
 Ata de reunião ordinária- 03 de dezembro de 2024
 Edital de Abertura do Processo de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino - 05 de dezembro de 2024

Exercício 2023

 Ata da reunião extraordinária - 25 de abril de 2023
Parecer CME 01/2023 - 08 de dezembro de 2023
 Ata da reunião - 08 de dezembro de 2023
 Lei Ordinária 2789/2023 - 15 de dezembro de 2023

 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00