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História de Catiguá - Capital do Balaio
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.

Conselho Municipal de Educação - CME

Exercício 2026

 Resolução SME nº 01, de 12 de fevereiro de 2026
 Relatório - Levantamento da demanda por vagas - Ano letivo de 2025
 Resolução SME nº 02, de 06 de abril de 2026
 Edital 02/2026 - Abertura das Inscrições dos Membros do CME, de 27 de abril de 2026
  Decreto Municipal 29/2026 - 04 de maio de 2026
 Ata da Reunião e Posse dos Membros do CME, de 11 de maio de 2026
 Resolução SME nº 03, de 10 de junho de 2026
 Resolução SME nº 04, de 15 de julho de 2026
 Edital SME nº 01, de 17 de julho de 2026

Exercício 2025

 Resolução SME nº 01, de 14 de março de 2025
 Ata de reunião ordinária - 30 de janeiro de 2025
 Ata de reunião ordinária - 15 de abril o de 2025
 Ata de reunião ordinária - 27 de junho de 2025
 Ata de reunião ordinária - 08 de dezembro de 2025
 Plano de Expansão de Matrículas - 12 de dezembro de 2025

Exercício 2024

 Ata de reunião ordinária - 30 de janeiro de 2024
 Ata de reunião extraordinária - 03 de abril de 2024
 Ata de reunião ordinária - 25 de abril de 2024
 Ata de reunião para aprovação da adesão ao Currículo Paulista para os membros do CME - 30 de julho de 2024
 Resolução CME nº 01 - 1º de agosto de 2024
  Decreto Municipal 48/2024 - 02 de agosto de 2024
 Deliberação CME 01/2024
 Decreto Municipal 51/2024 - 02 de setembro de 2024
 Decreto Municipal 52/2024 - 02 de setembro de 2024
 Decreto Municipal 53/2024 - 02 de setembro de 2024
 Ata de reunião ordinária- 27 de setembro de 2024
 Ata de reunião ordinária- 03 de dezembro de 2024
 Edital de Abertura do Processo de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino - 05 de dezembro de 2024

Exercício 2023

 Ata da reunião extraordinária - 25 de abril de 2023
Parecer CME 01/2023 - 08 de dezembro de 2023
 Ata da reunião - 08 de dezembro de 2023
 Lei Ordinária 2789/2023 - 15 de dezembro de 2023

 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00