Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021.

Objeto: Contratação de empresa ou entidade para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento vitalício de animais de pequeno, médio e grande porte (cães e gatos), oriundos do abrigo municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Termo de Referência e anexos.

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 23H59MIN do dia 30 DE ABRIL DE 2025.

Os anexos da referida dispensa podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal, na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. objetivando o fornecimento do bem descrito no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal 92/2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de estruturas e segurança para o evento denominado “29º Juninão de Catiguá”, que realizar-se-á nos dias 06 e 07 de junho de 2025, na praça São Sebastião, no município de Catiguá, estado de São Paulo, com apresentação artística das duplas sertanejas Zé Henrique & Gabriel e Day & Lara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 DE ABRIL DE 2025.
HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização de Canteiros da Praça João Martins Calbo e Construção de Ponto de Ônibus, em atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o Estado de São Paulo, por intermédio do Plano de Ação 09032024-069029 – Emenda Parlamentar 202437460004, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, bem como normas técnicas e de segurança vigentes.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE MAIO DE 2025.
HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/universo-bll-compras/