O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Ementa:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2026, e dá outras providências."
Ementa:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2025, e dá outras providências."
Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais no município de Catiguá, para o ano de 2024, e dá outras providências."
Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais do município de Catiguá, para o exercício de 2023, e dá outras providências."
Resumo:
"Informa o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais e dá outras providências."
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00