Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre os símbolos do município de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo municipal, a assinar convênio com a Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a desapropriar amigável ou judicialmente, um terreno urbano, destinado à construção de Biblioteca Pública Municipal.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a desapropriar amigável ou judicialmente, terreno urbano, e dá outras providências.”
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