O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Objetivo:
"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023."
Objetivo:
"ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023, VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR, AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, DOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS E DESENVOLVIDAS PELO MUNICIPIO NA AREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ."
FINALIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
A Prefeitura Municipal de Catiguá convida as Entidades Representativas e a População em Geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, atendendo o contido da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 – (Lei de Responsabilidade Fiscal). Referida AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no próximo dia 31 de maio de 2023, com início previsto para as 10:00 horas, on-line através do link
https://us04web.zoom.us/j/77659929483?pwd=HHqmcLLBQCxQYtIwrbYmazEQg0mRy3.1
ID da reunião: 776 5992 9483 Senha de Acesso: 1F8rn7.
Objetivo:
"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022 VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O ANTEPROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ.."
Objetivo:
"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2022 VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O ANTEPROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ."
Objetivo:
"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021 VISANDO APRESENTAR, AVALIAR E DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O ANTEPROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ."
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
