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Pregões, Chamadas Públicas, Concorrências, Dispensas e Leilões.

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 02/2026

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura Reforma de Praça no Bairro Santa Isabel com Habitação de Interesse Social - Conjunto Habitacional Ângelo Venturin, em atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o Estado de São Paulo, por intermédio - CONVÊNIO-SDUH-PRC Sei Nº 013.00007805/2025-29, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e normas técnicas e de segurança vigentes.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de maio de 2026.
HORÁRIO: 09h00min00seg, horário de Brasília - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 08h30min, do dia 12 de maio de 2026.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

Clique aqui para baixar o Edital Completo assim como seus anexos.

 Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00