Aviso de Licitação - Concorrência 03/2025

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais, em atendimento ao termo de compromisso nº 974445/2025/mcidades/Caixa, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Catiguá, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as especificações contidas no termo de referência e normas técnicas e de segurança vigentes.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de fevereiro de 2026.
HORÁRIO: 09h00min00seg, horário de Brasília - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até 8h30min, do dia 24 de fevereiro de 2026.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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