Decreto Municipal 57/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a Aprovação do Manual Prático de Leilão da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
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Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Dispõe sobre a Aprovação do Manual Prático de Leilão da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências."
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Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão do expediente do Paço Municipal para os fins que específica."
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Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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