• Reabertura de
    Licitação

    A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação 11/2020 - Pregão Presencial 03/2020. Ler mais
  • Decreto Municipal
    34/2020

    Fica decretado horários específicos para o comércio municipal, do dia 29 de junho ao dia 4 de julho, já o domingo, dia 5 de julho o comércio ficará fechado, somente poderão funcionar estabelecimentos apontados no decreto. Ler mais
  • Decreto Municipal
    24/2020

    Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Ler mais
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Aviso de Credenciamento - Chamada Pública 01/2017

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através da Sra. Prefeita, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, regulado por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, sito à Avenida José Zancaner, 312, Catiguá, ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações, a partir de 02 de junho até o dia 08 de junho de 2017, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitações.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 12/2017

Prefeitura Municipal de Catiguá - SP

Processo Licitatório 30/2017

Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais produzidos no Município de Catiguá, em aterro sanitário, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período até 60 (sessenta) meses.

Entrega da Proposta: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 07 DE JUNHO DE 2017, às 09h30. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope à parte devidamente identificado ou avulso e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no Setor de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente edital.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de CATIGUÁ, situada na Avenida José Zancaner, n. 312 – Centro, CATIGUÁ-SP, CEP 15880-000, tel. (17) 3564-9500.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 11/2017

Prefeitura Municipal de Catiguá - SP

Processo Licitatório 28/2017

Objeto: Contratação de instituição financeira e suas agências arrecadadoras para efetuar a arrecadação de tributos e outras rendas municipais, através de ficha de compensação pagável em qualquer agência bancária do sistema bancário nacional, e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 17 de maio de 2017, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2017

Prefeitura Municipal de Catiguá - SP

Processo Licitatório 20/2017

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá-SP, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 10 de abril de 2017, às 09:30 horas.

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