Aviso de Retificação e Reabertura - Chamada Pública 01/2022

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Publicado: Quarta, 26 Outubro 2022 09:03

Processo Administrativo 62/2022 - Dispensa 29/2022
Edital 02/2022

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 062/2022 – Dispensa nº 029/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, e de suas organizações, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 25 de Outubro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 25/2022

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Publicado: Terça, 25 Outubro 2022 10:27

PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço (por tonelada).

OBJETO: Contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais produzidos no Município de Catiguá, em aterro sanitário com licenciamento ambiental da CETESB, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital, por um período de 12 (doze) meses.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 24/2022

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Publicado: Terça, 18 Outubro 2022 13:45

EDITAL Nº 001/2022

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, semi-pesado e pesados da frota própria do município, locados e cedidos à municipalidade, compreendendo serviços de mecânica e elétrica, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Atualizado em 03/11/2022

Impugnação ao edital do Pregão Presencial 24/2022.

Decisão de Impugnação ao edital do Pregão Presencial 24/2022.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 06/2022

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Publicado: Quinta, 29 Setembro 2022 13:51

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 068/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas do Município de Catiguá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 911780/2021/MDR/CAIXA e seu Primeiro Termo Aditivo, celebrados junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: A entrega e abertura dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 18 de outubro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 29 de setembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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