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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 26/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de materiais escolares, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 27/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de “castração”, de ambos os sexos, nas espécies caninas e/ ou felinas. Os procedimentos consistem em cirurgias de OH – ovariohisterectomia – (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Os animais que receberão a cirurgia serão definidos pelo médico veterinário do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 14/2022

EDITAL Nº 002/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 049/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022; Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de aparelhos glicosimetros novos em comodato, visando o acompanhamento e no atendimento de pacientes que necessita fazer controle frequente do diabetes; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 11 de novembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

 Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

 Este processo sofreu uma impugnação. Clique aqui para conferir.

Aviso de Retificação e Reabertura - Chamada Pública 01/2022

Processo Administrativo 62/2022 - Dispensa 29/2022
Edital 02/2022

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 062/2022 – Dispensa nº 029/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, e de suas organizações, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 25 de Outubro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

 Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

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