• Decreto Municipal
    24/2020

    Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Ler mais
  • Aviso de
    Licitação

    Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel B S-500 e óleo diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado. Ler mais
  • Decreto Municipal
    23/2020

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Catiguá-SP, restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO 27/2019
EDITAL 01/2019

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Catiguá, em atendimento as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1170-10 e nº 12402.430000/1180-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.


Reabertura de Licitação - Tomada de Preços 02/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - SP, faz saber a todos os interessados que se encontra reaberto o Processo de Licitação nº 026/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019, tipo menor preço, empreitada global, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Velório Municipal, no Município de Catiguá, em atendimento ao Convênio nº 058/2019 - Processo nº 2411801/2019, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais / Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação. Será obrigatória a vistoria, devendo o licitante interessado em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min, do dia 09 de dezembro de 2019, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.870-000, cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 19 de novembro de 2019. VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 02/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO 26/2019
EDITAL 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - SP, faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitação nº 026/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019, tipo menor preço, empreitada global, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Velório Municipal, no Município de Catiguá, em atendimento ao Convênio nº 058/2019 - Processo nº 2411801/2019, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais / Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação. Será obrigatória a vistoria, devendo o licitante interessado em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min, do dia 13 de novembro de 2019, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.870-000, cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 24 de outubro de 2019. VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 01/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO 25/2019 - EDITAL 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitação nº 025/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em execução de Recape e Drenagem de Vias Públicas, obras remanescentes, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 830205/2016/MDR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos no Edital e seus Anexos. Será obrigatória a vistoria, devendo o licitante interessado em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min, do dia 08 de outubro de 2019, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 19 de setembro de 2019. VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

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