• Edital
    Simplificado

    A Secretaria Municipal da Educação torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização. Ler mais
  • Pregão Presencial
    13/2019

    Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá. Ler mais
  • Cronograma
    Conselho Tutelar

    O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá o seguinte cronograma. Segue o cronograma alterado, nos itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 10/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - EDITAL Nº 01/2019

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Setor Odontológico do município de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.


Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 - EDITAL Nº 01/2019

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automóvel oficial, novo, 0 km (zero quilômetro), categoria sedã, ano-modelo 2019/2019, destinado ao Gabinete do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) para credenciamento, da declaração de que a licitante cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 de julho de 2019, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o Edital 01/2019 completo em PDF.

Aviso de Licitação - Leilão 01/2019

Processo de Licitação 15/2019 - Edital 01/2019

Encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Catiguá, Comarca de Tabapuã, Estado de São Paulo, o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 – LEILÃO Nº 001/2019, que trata da alienação de veículos inservíveis pertencentes à Administração.

TIPO E DATA DA REALIZAÇÃO: O Leilão será do tipo MAIOR LANCE e será realizado no dia 10 de julho de 2019, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), e/ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação no Município, e por afixação para os fins do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2019

Processo de Licitação 16/2019 - Edital 01/2019

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Catiguá, em atendimento as Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 12402.430000/1170-10 e nº 12402.430000/1180-10 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 03 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

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