• Pregão Presencial
    05/2019

    Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel B S-500 e óleo diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda. Ler mais
  • Aviso de Licitação
    08/2019

    Aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS do município de Catiguá. Ler mais
  • Convocação para
    Atribuição de Classes

    A Prefeita Municipal de Catiguá, CONVOCA os candidatos relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo 01/2017, para sessão de atribuição de classes Ler mais
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Retificação de Edital - Pregão Presencial 01/2018

Processo de Licitação nº 005/2018
EDITAL Nº 002/2018

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ - SP, através da Exma. Prefeita, torna público o Edital nº 002/2018, de Retificação ao Edital nº 001/2018, referente ao Processo de Licitação nº 005/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, cujo objeto é a contratação, em regime de empreitada por preço unitário (por item), de empresa especializada na execução de serviços médicos para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do Município de Catiguá no âmbito do Sistema Único de Saúde.

1. Altera item 6 Condições para Participação e acrescenta ao mesmo os subitens 6.2.7. e 6.2.8, nos termos que segue:

“6.2. Além das vedações estabelecidas pelo artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93, não será permitida a participação de:
6.2.1. Empresas estrangeiras que não funcionem no País;
6.2.2. Empresas reunidas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
6.2.3. Empresas suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com esta Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
6.2.4. Empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02;
6.2.5. Empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei nº 9.605/98;
6.2.6. Empresas declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas (art. 87, IV da Lei Federal nº 8.666/93).
“6.2.7. “Entidades sem fins lucrativos qualificadas ou não como Organizações Sociais ou OSCIPS”;
“6.2.8. “Cooperativas, nos termos da Súmula 281 do TCU, Lei Federal nº 8.666/93, art. 3º, §1º, inciso I”.

2. Em razão da alteração, a sessão para abertura dos envelopes fica redesignada para o dia 26 de fevereiro de 2018, com início às 09h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

3. As demais disposições permanecem inalteradas.

VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

Versão para impressão (PDF).


Confira aqui o Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2018


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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de combustíveis (óleo diesel B S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum e etanol hidratado), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 28 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para ler o Edital Completo.


Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário (por item), de empresa especializada na execução de serviços médicos para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do Município de Catiguá no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Edital de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 18/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2017

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que, em razão da impugnação apresentada contra os termos do edital, fica SUSPENSO o Pregão Presencial nº 018/17, previsto para o dia 14 de dezembro de 2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para aplicação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento a Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. A nova data do certame será publicada posteriormente. Catiguá, 12 de dezembro de 2017. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE


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