Em razão dos recursos protocolados, a data da abertura das propostas marcada para o próximo dia 10/04/2023 (segunda-feira) está suspensa, nova data será remarcada e publicada após as respostas dos recursos. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 06 de abril de 2023. (a) COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 028/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, para operação do parque de iluminação pública do Município de Catiguá, compreendendo: manutenção preventiva, manutenção corretiva, ampliações, eficientização energética e projetos de melhorias da rede de iluminação pública do Município de Catiguá, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 18 de abril de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 30 de março de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, hidráulico, tintas e ferro, destinados à manutenção em prédios públicos do município de Catiguá Estado de São Paulo, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.
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REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO ITEM
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de marmitas, para atendimento aos Departamentos de Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Urbanos, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades definidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.
LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicandose, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.
ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 16:00 HORAS.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail, CNPJ ou CPF.
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