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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023
EDITAL Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 047/2023 – Tomada de Preços nº 004/2023, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Drenagem Urbana – Microdrenagem Água Pluvial, as margens da Avenida Homero Araújo, visando atender necessidades do Distrito Industrial, em atendimento a Transferência Especial – Investimento (Código do Plano de Ação nº 09032023-038242-2023), compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min, do dia 24 de Outubro de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 05 de Outubro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 16/2023

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos de padaria), destinado ao desenvolvimento das Atividades e Programas do Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para preencher a solicitação de retirada de edital

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023
EDITAL 01/2023

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Zeladoria, consistentes em Limpeza Urbana e correlatos, com o fornecimento de Equipamentos, Materiais e Mão de Obra para as Áreas Públicas do Município de Catiguá - SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Atualização:

Comunicado de Esclarecimento 1.

Comunicado de Esclarecimento 2.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023
EDITAL Nº 01/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Catiguá, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo IV.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

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