Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2023

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Publicado: Quarta, 06 Dezembro 2023 15:34

O MUNICIPIO DE CATIGUÁ, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HÉLIO REIS RAMIRES, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 12.402.430000/1230-01, ASSINADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, conforme Anexo I - Termo de Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de 16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie.

Data da abertura da sessão pública: 19 de Dezembro de 2023
Horário: 14h30m00seg, horário de Brasília - DF
Entrega das Propostas: até 14h00min do dia 19 de Dezembro de 2023
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 17/2023

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Publicado: Quarta, 22 Novembro 2023 17:43

PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2023
EDITAL 01/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fraldas Descartáveis, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação com as respectivas quantidades e valores, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 04/2023

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Publicado: Sexta, 06 Outubro 2023 16:11

PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023
EDITAL Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 047/2023 – Tomada de Preços nº 004/2023, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Drenagem Urbana – Microdrenagem Água Pluvial, as margens da Avenida Homero Araújo, visando atender necessidades do Distrito Industrial, em atendimento a Transferência Especial – Investimento (Código do Plano de Ação nº 09032023-038242-2023), compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min, do dia 24 de Outubro de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 05 de Outubro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 16/2023

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Publicado: Terça, 08 Agosto 2023 06:00

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos de padaria), destinado ao desenvolvimento das Atividades e Programas do Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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